STJ manda soltar o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão 4kp69

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 0, conceder liminar para a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB). Votaram a favor os ministros Rogério Schietti (relator do processo), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Dois ministros do colegiado, Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior, se declararam impedidos e não participaram da votação – os motivos não foram revelados.

Pezão, que estava preso desde novembro de 2018 acusado de integrar esquema de corrupção no Rio de Janeiro liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral (MDB), terá de usar tornozeleira eletrônica, além de outras restrições: não poderá se comunicar com outros réus, sair de casa no período noturno, deixar o Rio sem autorização judicial e ocupar cargos públicos enquanto o processo estiver tramitando.

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