Política

Escolha de relator de denúncia contra Temer reabre crise tucana 3p384u

Deputado é aliado do recém afastado Aécio Neves que afirmou que decisão do STF além de “inconstitucional” é uma “perigosíssima presunção de culpa” 4r154x

Por Da Redação 29 set 2017, 10h22

O presidente da República em exercício, Michel Temer, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante posse do novo ministério em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), escolheu um aliado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano Bonifácio de Andrada (MG), para relatar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e seus ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil). A escolha reabriu a crise no PSDB.

Pacheco ignorou os apelos do líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), para que, desta vez, não escolhesse um tucano para a missão. Na primeira denúncia, o relatório que livrou o presidente foi produzido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e a bancada ficou dividida no plenário. Dos 47 deputados, 22 foram contra o prosseguimento da denúncia, 21 a favor e quatro se ausentaram.

A crise no PSDB volta à tona especialmente entre a ala paulista e a mineira. Enquanto os paulistas não fizeram esforço para preservar Temer, os mineiros ajudaram a barrar a primeira denúncia. Trípoli não descarta a possibilidade de tirar Bonifácio da CCJ, o que obrigaria Pacheco a redistribuir a relatoria para outro membro da comissão.

Experiência r4t1g

No anúncio, Pacheco disse que Bonifácio está “acima” das questões internas do PSDB. “Tenho certeza de que o PSDB haverá de ficar contente com a decisão”, afirmou. O peemedebista também minimizou o fato de Bonifácio ter votado a favor de Temer na primeira denúncia. “É uma nova realidade e confio muito na decência e na experiência do deputado Bonifácio”, declarou o presidente da CCJ.

Nesta quinta-feira, 28, o Palácio do Planalto evitou manifestações a respeito da escolha de Bonifácio. O discurso oficial segue a linha da primeira denúncia, de que espera que seja apresentado um relatório “técnico”, favorável a Temer, com pedido de arquivamento de denúncia. Interlocutores do presidente, no entanto, avisam que, caso a opção seja por relatório “político”, contrário a Temer, um dos aliados governistas na CCJ será convocado a apresentar um relatório paralelo, repetindo o trâmite anterior.

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Perfil 4n24l

Suplente na CCJ, Bonifácio não votou no colegiado, mas fez questão de se posicionar contra a primeira denúncia por corrupção iva durante a fase de debates. Na ocasião, o tucano criticou o uso das gravações do empresário Joesley Batista como peça-chave da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não sou a favor da issibilidade. Não por razões políticas, mas puramente por razões de ordem jurídica. Não há base para andamento do processo”, disse na comissão. Em 2 de agosto, dia da votação da denúncia no plenário, o deputado tucano votou com o governo “em favor das instituições e do progresso do Brasil”.

O tucano tem 87 anos, é jornalista, advogado, professor de Direito Constitucional e cientista político. Ligado ao grupo de Aécio, o parlamentar está no seu décimo mandato, tem atuação discreta na Casa, mas é visto como uma espécie de “reserva moral” da bancada. Embora não tenha a intenção de disputar a reeleição, Bonifácio prepara seus filhos para a próxima eleição. A avaliação é de que qualquer deslize no relatório sobre a segunda denúncia poderia respingar sobre as candidaturas de Lafayette e Antonio Andrada.

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“Temos muita convicção de que é um nome que preserva a comissão, que dá o tom necessário que nós precisávamos para a seriedade e necessidade de demonstração de imparcialidade na condução desse trabalho”, justificou o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), ao anunciar seu escolhido.

Na primeira denúncia, Pacheco indicou Sérgio Zveiter (ex-PMDB e hoje Podemos-RJ), de perfil mais alinhado com a oposição. Em seu relatório, Zveiter afirmou que a acusação da Procuradoria não era “fantasiosa”, como defende Temer, e deveria ser investigada. Agora, o peemedebista optou por um relator mais palatável ao Palácio do Planalto. “Nada melhor que alguém do PSDB, que vai convencer seus pares de que é importante votar contra a denúncia porque ela é inócua”, disse o vice-líder do governo, Beto Mansur (PRB-SP).

Decisão 132c

Após a decisão do plenário do Senado, de se posicionar sobre as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do mandato e recolhimento domiciliar noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o parlamentar voltou a fazer críticas à decisão do tribunal.

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Por meio de nota, Neves classificou de “desequilíbrio entre os poderes” e “agigantamento do Judiciário” o julgamento da 1ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e afastou o senador de suas atividades legislativas. De acordo com ele, a decisão do STF, além de “inconstitucional”, é uma “perigosíssima presunção de culpa”.

Escolha do CCJ poderia beneficiar Aécio Neves. Bonifácio é aliado do senador e, nos bastidores, parlamentares avaliam que a indicação de Bonifácio faz parte de uma operação casada para salvar o mandato de Aécio e segurar a nova denúncia. O parlamentar mineiro, que pertence à família do patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, foi um dos deputados que ajudaram a segurar a primeira denúncia contra Temer por corrupção iva, rejeitada em agosto pela Câmara dos Deputados.

(Com Estadão Conteúdo)