Notícias sobre Código Civil 315w5s VEJA

O que o casamento de Amado Batista ensina sobre regime de bens 6u2o6d

Por
Real Estate | 18 mar 2025, 15h36

Entenda como esse caso tem relação direta com o mercado imobiliário

O que deve mudar nas regras de herança após reforma do Código Civil 6q4a4j

Por Camila Barros SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 18 mar 2025, 13h13 - Publicado em 17 mar 2025, 11h18

O que fazer quando um condomínio tentar proibir aluguéis via AirBnb 17j5d

Por
Real Estate | 6 ago 2024, 08h23

Entendimento do Supremo Tribunal de Justiça equiparou esse tipo de locação a uma atividade comercial hoteleira

Redução de prazo para ação judicial em reforma do Código Civil gera ruído 6q1a1n

Por
Matheus Leitão | 23 Maio 2024, 08h30

Entenda

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet f5p1i

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados

Mudanças 534p2j

Por
José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

O principal obstáculo para a reforma do Código Civil 4a3be

Por
Matheus Leitão | 1 mar 2024, 12h21

Trabalho do relator de comissão de juristas do Senado sofre críticas, inclusive no WhatsApp, e afasta as chances de consenso

Lei inspirada em polêmica com Elis Regina tem lacunas, diz especialista 313l3t

Por
Radar Econômico | 25 jul 2023, 18h02

Projeto sobre direitos de imagem avança em discussão voltada a novas tecnologias e pode ser aprimorado no Congresso

Adultério não é crime. Sapatada na cara da amante é 5x2e43

Por Daniel Jelin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 18h18 - Publicado em 27 jul 2017, 18h54

Raposa no galinheiro 2h404m

Por
Augusto Nunes | 25 ago 2011, 21h59

“Não queria criar confusão”. João Paulo Cunha, deputado federal do PT paulista, mensaleiro à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, depois de desistir da presidência da comissão responsável pela elaboração do novo Código Civil, reconhecendo que, mesmo no Brasil, é demais entregar a um fora-da-lei a tarefa de mudar a lei.