União Europeia proíbe importações de 20 frigoríficos brasileiros
O Brasil deve recorrer à OMC contra a restrição europeia, alegando que se trata de uma questão comercial, e não sanitária
A União Europeia (UE) anunciou hoje a exclusão de 20 unidades de frigoríficos da lista dos que estão autorizados a exportar frango para o bloco comercial. A maior parte pertence à BRF, dona da Sadia e Perdigão, maior processadora de alimentos do país. Essas empresas representam cerca de 30% do total de frango exportado para a União Europeia.
A medida já era esperada pelo governo brasileiro. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já havia anunciado que o governo vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o descredenciando dos frigoríficos brasileiros como exportadores da UE. Ele deve se reunir com produtores já na semana que vem para discutir o assunto.
Hoje, ele voltou a afirmar que a restrição tem motivação comercial e não sanitária, pois o bloco europeu teria proposto a cobrança de uma sobretaxa para as exportações do Brasil.
“Eles dizem que é uma questão de saúde, mas se o Brasil resolver pagar 1.024 euros por tonelada e vender como frango in natura aí fica liberado”, disse o ministro.
Blairo culpou parte dos problemas enfrentados hoje à primeira etapa da Operação Carne Fraca, que fechou vários mercados para a carne brasileira. “Tudo começou quando fez a PF fez a primeira Operação Carne Fraca, que foi muito mal divulgada e criou pânico nos mercados. A partir daí, amos a ter fiscalização em 100% de nossas exportações.”
Segundo ele, o índice de rejeição dos embarques de carnes brasileiras a partir do aperto na fiscalização era de 10%. “Melhor que o de muitos países.”
Para tentar evitar a exclusão, o próprio ministério derrubou ontem a proibição das exportações da BRF para a União Europeia. O embargo foi adotado em março, após a segunda etapa da Operação Carne Fraca, que investiga a falsificação de laudos sanitários necessários para a exportação de frango.
O ministro afirmou que a decisão da União Europeia foi anunciada após um exportador entrar na Justiça para liberar a venda de seus produtos para o mercado externo. “Nos últimos meses, uma empresa entrou com ação e ganhou certificado de exportação. A EU entendeu que isso afetava a segurança sanitária, pois a Justiça poderia interferir no processo.”
O Brasil vendeu 317 milhões de dólares em frango salgado in natura para a UE no ano ado e 118 milhões em frango in natura sem sal, para o qual a cota permitida é de 21.600 toneladas sem tarifas, segundo uma apresentação do ministro.
Não será a primeira vez que o Brasil ingressa em uma disputa com os europeus na OMC. No início da década ada, o Brasil abriu um e ganhou a disputa sobre classificações tarifárias de carne de frango salgada, segundo a ABPA, associação que representa a indústria.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) contratou a advogada Ana Teresa Caetano para a realização de estudos preparativos para o que o Brasil poderá mover contra a União Europeia contra as restrições aos embarques de carne de frango. É a mesma profissional que atuou no caso na OMC envolvendo Brasil e EU na década ada.
Em nota, a BRF informou que iniciará a revisão de seu planejamento de produção. No mês ado, a empresa deu férias coletivas aos funcionários em quatro de suas unidades: Capinzal (SC), Rio Verde (GO), Carambeí (PR) e Toledo (PR). “Ainda é prematuro prever o impacto dessa revisão, dada a complexidade da cadeia produtiva na qual a BRF está inserida.”
A companhia informa ainda que “vai procurar seus direitos perante os órgãos responsáveis europeus e ar integralmente as ações do governo brasileiro na OMC para garantir todos os direitos de continuar servindo seus clientes na Europa, a partir de seu parque fabril brasileiro”.
(Com Reuters)
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