ASSINE VEJA NEGÓCIOS

Semana Santa: saiba se a quinta e a sexta-feira são feriados

Data celebrada pela Igreja Católica muda conforme o ano e cai no dia 1º de abril em 2018; portaria do governo determina feriados no ano

Por Da redação
Atualizado em 29 mar 2018, 16h38 - Publicado em 27 mar 2018, 12h22

A Páscoa em 2018 será celebrada no dia 1º de abril. A data que faz referência à ressurreição de Jesus Cristo muda a cada ano, segundo cálculo estabelecido pela Igreja Católica. Além do domingo, também fazem são lembrados no evento religioso a quinta-feira em que foi celebrada a Última Ceia e a Sexta-Feira da Paixão.  Embora tradicionalmente as empresas fechem na sexta, esses dias são considerados como feriado?

Uma lei federal define que apenas a Sexta-feira da Paixão é considerada, de fato, como feriado. A regra diz que os chamados “dias de guarda” são considerados feriados religiosos de acordo com a tradição local. É preciso que esses dias sejam regulamentados por leis específicas, e não podem exceder a quatro dias no ano.

A norma federal faz também referência específica à sexta-feira que antecede a Páscoa.”Os feriados podem ser fixados por lei federal, estadual ou municipal. A Sexta-Feira da Paixão tem previsão em lei federal, e, portanto, é considerada feriado em todo o país. O mesmo não ocorre com a Quinta-Feira Santa, o Sábado de Aleluia e o Domingo de Páscoa, que somente serão feriados se houver lei estadual ou municipal que assim determine”, explica Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Dessa forma, ainda que façam parte da liturgia católica, as demais datas são consideradas como dias comuns do ponto de vista trabalhista. Já na sexta-feira que faz referência à data em que Cristo foi crucificado,  as empresas deverão liberar os funcionários do trabalho. Caso sejam convocados, deverão receber um dia de folga posteriormente ou, então, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

O cálculo da Páscoa foi estabelecido pela Igreja Católica em 325, no Concílio de Niceia. A data é o primeiro domingo após a primeira lua cheia da primavera no Hemisfério Norte. O equinócio que marcou a mudança de estação aconteceu no último dia 20, e a lua cheia ocorrerá no dia 31. A partir da Páscoa, é calculado também o Carnaval, que ocorre 46 dias antes dela.

Publicidade

Matéria exclusiva para s. Faça seu

Este usuário não possui direito de o neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu

ECONOMIZE ATÉ 65% OFF

Digital Completo

o ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Veja Negócios impressa todo mês na sua casa, além de todos os benefícios do plano Digital Completo
A partir de 14,90/mês

*o ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a R$ 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.