Economia

Reforma da Previdência deve ter novo relatório e votação pode atrasar

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial da Câmara, deve tirar do texto todas as menções a estados e municípios

Por da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 15h42 - Publicado em 3 jul 2019, 13h52

Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara - 21/05/2019 (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A reforma da Previdência pode ter um nova nova alteração no relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), responsável pelo parecer do texto na comissão especial. A possibilidade de mudança foi confirmada pelo presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), antes de entrar em uma reunião com coordenadores de bancadas, nesta quarta-feira, 3, para definir sobre a votação da proposta no colegiado. Com isso, o cronograma de votação deve sofrer ainda mais atrasos.

“Há uma demanda para que se retire referências a estados e municípios do texto. Há possibilidade de novos ajustes”. A sessão da comissão convocada para às 13h foi adiada para às 18h.

Na terça-feira, algumas lideranças do Centrão pediam nos bastidores um novo voto complementar de Moreira, já que ele teria deixado “pontas soltas” e não acatado algumas mudanças acordadas. Ramos, no entanto, negou que esses ajustes sejam um novo voto complementar.

Um dos pontos que mais incomodou os deputados é a previsão de que estados com sistemas previdenciários desequilibrados possam adotar uma alíquota extraordinária a servidores públicos. Os parlamentares temem o ônus da medida e querem que essa decisão seja apenas das assembleias legislativas e governos estaduais.

Na versão apresentada por Moreira, a extensão das regras da reforma da Previdência para estados e municípios foi retirada de forma definitiva do relatório. Porém, a questão pode ser votada direto em plenário. Além dessa questão, o deputado fez outras mudanças de redação no texto. Moreira fez uma alteração para manter na Constituição Federal a idade mínima para a aposentadoria de servidores (62 anos para mulheres e 65 anos para os homens). Na versão anterior do parecer, a previsão era que esse parâmetro pudesse mudar por lei complementar. Também foi aumentado o número de categorias que podem ter direito a aposentadoria especial.

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Quando questionado se ainda era possível fazer os trabalhos da reforma avançarem ainda na quarta-feira, Ramos afirmou que a responsabilidade dele é “colocar para votar, já conseguir os votos é com os líderes”. “Vamos enfrentar os requerimentos de adiamento, vamos ver se tem nova complementação de voto e vamos ver se tem acordo para votar o texto e deixar os destaques para depois”, disse Ramos.

A expectativa do governo e da presidência da Câmara dos Deputados era conseguir aprovar o texto ainda antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Para que o texto siga para plenário, é necessário que seja votado na comissão especial, assim como seus destaques. Para ser aprovado na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de apoio de três quintos dos parlamentares: 308 votos favoráveis dos 531 deputados.

(Com Estadão Conteúdo)