Palmeiras pode acionar WTorre criminalmente em briga milionária

Imbróglio pode abrir brecha para Palmeiras requerer istração do estádio antes do período de 30 anos

Por Pedro Gil SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 23 Maio 2023, 18h14 - Publicado em 23 Maio 2023, 16h40

O Palmeiras pode acionar criminalmente a Real Arenas, empresa criada pela WTorre para istrar o Allianz Parque, por apropriação indébita. O clube alega ter a receber 128 milhões de reais da a referente a shows, eventos e outras propriedades comercializadas no seu estádio. A informação foi dada pelo site Nosso Palestra e confirmada por VEJA. “Há grande zona cinzenta entre o eventual mero inadimplemento contratual, suficiente para caracterizar somente a fraude civil, e o efetivo dolo do agente em não restituir a coisa alheia que lhe fora confiada, tomando-a para si, que, nesse caso, permitiria o enquadramento da conduta à norma penal”, afirmou Sérgio Bessa, especialista em direito penal do Peixoto & Cury Advogados.

A Real Arenas não rea nada ao Palmeiras desde meados de 2015, sendo que a briga judicial começou em 2017. A WTorre tem direito a explorar a utilização do Allianz Parque por 30 anos. Somente depois desse período é que o Palmeiras poderá istrar todas as receitas geradas pela arena. Enquanto isso, há uma divisão em contrato.

O imbróglio judicial, entretanto, pode abrir brecha para o Palmeiras requisitar a istração do estádio antes desse período. “Em linhas gerais, se não houver uma disposição contratual mais específica sobre a questão, no direito brasileiro há a prerrogativa que, caso uma parte não cumpra as obrigações que se comprometeu, a outra também não precisa cumprir as suas, o que poderia dar margem a uma discussão de rescisão contratual ou encerramento antes do prazo”, afirmou o advogado Rômulo Salles, sócio do escritório Nelson Wilians.