Economia, Tecnologia

Anatel: Kassab se equivocou sobre volta do limite da banda larga

Segundo presidente da agência, não há planos para revogar a medida que impediu as operadoras de venderem serviço com franquia de dados

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 20h44 - Publicado em 13 jan 2017, 15h55

O presidente do conselho diretor da Anatel, Juarez Quadros, participa da solenidade de da portaria de desligamento da TV analógica no DF e em nove cidades do entorno - 17/11/2016 (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse nesta sexta-feira que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, cometeu um “equívoco” ao falar sobre a volta do limite da banda larga. “Não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, afirmou Quadros ao site de notícias G1.

Segundo Quadros, não há prazo de validade para a decisão de abril de 2016, que proibiu as operadoras de oferecerem pacotes de serviço de internet fixo com franquia de . As informações vão em sentido contrário ao que disse Kassab em entrevista divulgada nesta semana, em que sinalizou a volta dessa possibilidade.

A limitação dos serviços de banda larga fixa tem sido defendida há meses por executivos do setor. Em abril ado, o ex-presidente da Telefônica Brasil, que atua sob a marca Vivo, afirmou que a empresa poderia criar planos com limites de dados para a banda larga fixa em um ou dois anos.

Já em junho, depois de sofrer fortes críticas de entidades de defesa do direito dos consumidores e de grupos civis, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma consulta pública sobre a imposição de limites à banda larga fixa no país.

A retomada da discussão vem em um momento em que o governo Michel Temer aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para sancionar mudanças nas regras da telefonia fixa, permitindo que operadoras como a Oi incorporem bilhões de reais em ativos da União e deixem de ter metas de universalização de serviços que hoje vigoram sobre os contratos de concessão.

(Com Reuters)