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Brasil

Prefeito de Salvador causa revolta por desafetação de áreas verdes 2md4s

Bruno Reis (União Brasil) quer vender áreas públicas que totalizam 111.841 m² 4u3d40

Por Giovanna Fraguito SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h15 - Publicado em 28 dez 2023, 10h00

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou projeto de lei, enviado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que desafeta 44 áreas de uso público, entre elas 17 áreas verdes. Estas áreas juntas, grande maioria litorâneas da cidade, totalizam 111.841 metros quadrados. O projeto foi aprovado após uma longa discussão na tarde de quarta-feira, 20, sob intenso protesto de moradores de diversas regiões que serão afetadas pelo projeto de lei 307/2023 – o que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação, permuta, doação de bens imóveis, nos termos dos arts. 34 a 36 e 42 a 43 da Lei Municipal nº 3.293/1983 e do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Salvador.

A vereadora Laina Pretas (PSOL) declarou preocupação com a aprovação. “As pessoas precisam saber o que está sendo votado aqui. Esse é mais um projeto que demonstra ausência de transparência e de informação da destinação desses imóveis e terrenos, a gente não sabe o que de melhoria vai ter. Não tem relatório de impacto, mas o que a gente sabe é que desses 44 terrenos e imóveis, parte deles são de áreas verdes, 17 em específico, são 117 mil metros quadrados, o que equivale a 18 campos de futebol, estamos destruindo esta cidade e existe uma irresponsabilidade dessa Casa em aprovar este projeto. A justificativa que ouvimos de Bruno Reis não foi do projeto de lei, o que chegou pra gente foi pela imprensa”, diz.

Advogados das associações de moradores das áreas afetadas alegam que as áreas verdes colocadas à venda pela prefeitura possuem importância cultural e paisagística, “não podendo ser alterada sem estudo prévio de impacto, tornando o ato de submissão a votação prematuro e sem elementos técnicos com definitiva alteração de finalidade as áreas previstas no PDDU do Município de Salvador”. Olga Pontes, moradora próxima de uma das áreas a serem afetadas, falou à coluna. “Essas áreas dão identidade a cidade, são cartão-postal conhecido. O prefeito vem alegando que são áreas inúteis, e não são. Todos os moradores das redondezas dizem que são úteis sim. São onde a cidade se reúne, por exemplo, para ver o pôr do sol, para fazer encontros familiares, aniversários… Quem está engajado nessa luta ama Salvador. Não queremos ver Salvador destruída, desqualificada”.