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Brasil

STF forma maioria para arquivar inquérito contra Renan e Jader Barbalho 1y486u

Os senadores eram investigados por suposta participação em um esquema de corrupção na construção da usina de Belo Monte 1c483h

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 fev 2022, 18h09 - Publicado em 10 fev 2022, 17h33

Os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Renan Calheiros (MDB-AL), em foto de 2019 (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em julgamento realizado no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros já votou para arquivar um inquérito contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, ambos do MDB, sobre suspeitas de corrupção na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O relator, Edson Fachin, determinou o arquivamento parcial do inquérito exclusivamente em relação aos dois investigados, e foi acompanhado por Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Luís Roberto Barroso Nunes Marques e André Mendonça, mas o julgamento virtual — iniciado no último dia 4 — está previsto para acabar nesta sexta-feira.

“Assentada a compreensão pela ausência de substrato mínimo de autoria e de materialidade com relação aos detentores de foro por prerrogativa de função, o caminho investigativo remanescente deve prosseguir o seu curso rumo à manifestação conclusiva quanto aos demais investigados perante o juízo competente”, escreveu Fachin em seu voto.

Ele entendeu que relatórios produzidos pela Polícia Federal, que baseavam o pedido de investigação contra os senadores, não foram confirmados após o andamento do inquérito.

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O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, ressaltou que a investigação foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador petista Delcídio do Amaral, “cujos vícios e fragilidades vêm sendo apontados neste e em tantos outros casos, a ponto de levar a PGR a avaliar a sua rescisão”.

“Destarte, entendo que o Plenário tem um encontro marcado com esse e outros acordos que foram celebrados em condições de legalidade duvidosa,
tal como observado a partir das informações posteriormente divulgadas nos meios de comunicação. Caberá ao STF reavaliar a legalidade e a higidez desses pactos”, apontou Mendes.