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Por Robson Bonin
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Justiça manda Nunes explicar aumento de R$ 43 milhões na Virada Cultural 1n10h
Montante para bancar evento quase quintuplicou em relação ao valor previsto na peça orçamentária oj1m
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a prefeitura de São Paulo e a São Paulo Turismo (SPTuris) expliquem o aumento de R$ 43 milhões do orçamento da Virada Cultural de 2025.
O prazo para a apresentação das justificativas detalhadas para a ampliação dos recursos destinados ao evento é sexta-feira.
Originalmente, o orçamento previa que a Virada custaria R$ 11 milhões aos cofres públicos. Em decreto publicado em 16 de abril, o prefeito Ricardo Nunes determinou a abertura de crédito adicional de R$ 43 milhões para o evento. Com isso, os custos totalizaram R$ 54 milhões, quase cinco vezes superior ao montante inicial.
Proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, a determinação para que a prefeitura se explique atende a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo), que questiona a legalidade e a transparência no uso dos recursos públicos para a Virada.
Além da apresentação de documentos que comprovem a necessidade do aumento do orçamento do evento, o magistrado determina que seja detalhada a origem dos R$ 43 milhões suplementares, incluindo informações sobre possíveis cortes em outras áreas.
A Prefeitura de São Paulo enviou nota ao Radar sobre a decisão judicial: “A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa que é equivocada a informação de que haverá aumento de investimento na Virada Cultural 2025 em relação à edição anterior. Nas duas edições, os valores iniciais previstos no orçamento partiram do mesmo patamar (R$ 12 milhões em 2024 e R$ 11 milhões em 2025). A diferença entre orçamento inicial e final deve-se a suplementações, prática comum e prevista na legislação. Esse mesmo processo foi adotado para a Virada Cultural 2024. O valor total previsto para este ano é equivalente ao destinado ao evento no ano ado. Apesar do mesmo orçamento, a Virada 2025 contará com maior estrutura de palcos e artistas.”
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