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Por Robson Bonin
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Deputado aciona PGR contra Bebel Gilberto por crime contra bandeira 1e261j
Sanderson (PL-RS) alega violação de símbolo nacional; conduta é ível de multa de até R$ 4.400 37s3c
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Atualizado em 26 jul 2022, 11h02 - Publicado em 26 jul 2022, 10h55
O deputado federal Sanderson (PL-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República contra Bebel Gilberto após a viralização do vídeo em que a cantora pisa e samba sobre a bandeira brasileira.
Na representação, encaminhada a Augusto Aras, o parlamentar alega que o comportamento da filha de João Gilberto configura crime contra símbolo nacional. A conduta está prevista na Lei nº 5.700, de 1971, e é ível de multa — que pode chegar a 4.400 reais.
“Nas imagens, observa-se que [Bebel Gilberto] recebe a bandeira do Brasil, a joga no chão e começa a sambar em cima. Os
gestos protagonizados pela representada também remetem ao movimento de quem usa o pavilhão nacional como pano de chão (…)”.
“A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional são considerados como símbolos do país, sendo ível de punição quando ultrajados ou destruídos em público”, diz a manifestação.
O deputado finaliza o documento solicitando que sejam adotadas providências “cabíveis” para a apuração dos fatos.
De acordo com o parlamentar, a PGR foi acionada — e não a Justiça comum — porque o suposto crime foi cometido fora do território nacional e porque não havia informações sobre o local de residência de Bebel Gilberto.
A cantora se manifestou no último sábado, em suas redes, dizendo se arrepender de ter pisado na bandeira — o que classificou como “ter dado de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”.
“Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder”, publicou.
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