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Cultura

Captação da Lei Rouanet alcança números históricos no começo de 2025 5s3fe

O valor registrado no primeiro bimestre deste ano é 165% maior que o do mesmo período de 2024 10t4s

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 mar 2025, 13h05 - Publicado em 5 mar 2025, 07h30

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, durante reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, no Palácio do Planalto, em Brasília, em dezembro do ano ado (Dney Justino/PR)

A captação de recursos por meio da Lei Rouanet bateu o recorde anual em 2024, com pouco mais de 3 bilhões de reais destinados a projetos culturais — um aumento de 28,3% sobre o melhor resultado anterior, registrado em 2023.

E o começo deste ano já trouxe números históricos para a Lei de Incentivo à Cultura. Só no primeiro bimestre de 2025, o Ministério da Cultura já registrou a captação de 134,7 milhões de reais — sendo 68,01 milhões em janeiro e 66,68 milhões em fevereiro.

O valor é 165% maior que os 50,73 milhões de reais contabilizados nos dois primeiros meses de 2024. Foram 26,7 milhões em janeiro e 24,01 milhões em fevereiro. O recorde para o período foi de 96,6 milhões de reais, em 2014.

Para se ter uma ideia da magnitude dos 130,5 milhões do início deste ano, veja a seguir os números dos primeiros bimestres dos últimos anos:

2024 – 50,7 milhões de reais
2023 – 36,2 milhões de reais
2022 – 20,4 milhões de reais
2021 – 19,6 milhões de reais
2020 – 55,2 milhões de reais
2019 – 64 milhões de reais
2018 – 55,7 milhões de reais
2017 – 40,8 milhões de reais
2016 – 63,2 milhões de reais
2015 – 76,1 milhões de reais
2014 – 96,6 milhões de reais

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Historicamente, os dois primeiros meses representam, em média, apenas 4% do valor total captado no ano. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 foi depositado em dezembro — quando ocorre a maior parte das prestações de contas das empresas que patrocinam projetos culturais.

Como funciona a Lei Rouanet 156n4n

Quando um produtor cultural, artista ou instituição planeja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao MinC para receber a chancela da Lei Rouanet.

Os que forem aprovados pela pasta poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.

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Ou seja, o governo federal “abre mão” do imposto, no que é conhecido como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à realização de atividades culturais.

Após os patrocínios, o ministério monitora a execução dos projetos para ajudar a detectar eventuais desvios. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.