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Economia

CAE do Senado vota desoneração da folha salarial para 17 setores até 2027

Projeto de lei é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 Maio 2024, 23h56 - Publicado em 13 jun 2023, 08h30

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária - 06/06/2023 (Jonas Pereira/Agência Senado/Divulgação)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar na manhã desta terça-feira, a partir das 9h, um projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos salários para 17 setores da economia.

São eles: calçados, comunicação/jornalismo, call centers, serviço de tecnologia da informação, serviço de tecnologia de comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias,
máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de ageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A proposta foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e é relatada na CAE por Angelo Coronel (PSD-BA), cujo parecer é favorável à aprovação. A votação estava prevista para o dia 23 de maio, mas foi adiada após um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

“Reiteramos os impactos positivos sobre o mercado de trabalho, emprego e renda da medida. Embora o gasto tributário da desoneração seja estimado pela Receita Federal do Brasil em R$ 9,4 bilhões, o efeito positivo à economia supera os R$ 10 bilhões em arrecadação – considerando o acréscimo de mais de 620 mil empregos dos 17 setores desonerados em 2022 e o decorrente crescimento de receitas advindas de impostos e contribuições”, diz o relatório.

A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, estará presente na votação na CAE.