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Por Robson Bonin

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para s.

Brasil

Benefício na Zona Franca estimula investimentos, dizem refinarias privadas 2u6s73

Associação defende sanção de trecho de projeto da regulamentação da reforma tributária que distribuidoras de combustíveis pedem ao governo para vetar 10734e

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 jan 2025, 18h13 - Publicado em 10 jan 2025, 15h01

A Refinaria de Manaus (REAM) — A Ream, refinaria da Atem na Zona Franca de Manaus (REAM/Divulgação)

O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, defendeu a sanção do trecho do projeto de lei complementar 68 de 2024, o primeiro da regulamentação da reforma tributária, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus ao refino de petróleo.

Segundo Pinheiro, a área de incentivo à industrialização do Amazonas consome mais de 100.000 barris de combustível por dia, e a Ream, da Atem — hoje a única refinaria na zona franca e, portanto, única beneficiária do trecho do projeto que a Refina Brasil defende — tem capacidade máxima para produzir 48.000 barris por dia.

“Mais de 50% do combustível da Zona Franca de Manaus vem do resto do Brasil ou do exterior. Existe uma janela de oportunidade para novos investimentos e novas capacidades de refino (na região)”, afirma o executivo.

Pinheiro convida as distribuidoras de combustíveis, que são clientes das refinarias privadas, e pedem ao governo para vetar o trecho defendido por elas, a aproveitar a ampliação do regime da Zona Franca e investir no refino.

Além da Atem, a associação de refinarias privadas independentes reúne Acelen, Brasil Refino, Dax Oil, Paraná Xisto, 3R Petroleoum e SSOil Energy.

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A Refina Brasil enviou nos últimos dias um ofício ao presidente Lula e aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Jorge Messias (AGU).

No documento, defende a sanção da inclusão do refino no regime fiscal da Zona Franca de Manaus como forma de “corrigir distorções (…), garantir a segurança energética da Amazônia Ocidental e reafirmar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento da Amazônia e sua integração ao restante do país”.

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) também enviou ofício à Casa Civil afirmando que um eventual veto de Lula a esse trecho da regulamentação da reforma tributária “vai tornar a região de forma geral dependente integralmente do combustível importado, expondo toda a região às condições de oferta e preço do mercado internacional”.

“A indústria de refino situada na ZFM desempenha um papel estratégico para a segurança energética de toda a região, marcada por grandes desafios logísticos, climáticos e caracterizada por usinas termelétricas que dependem do diesel para serem abastecidas. Os incentivos contribuem para as empresas enfrentarem essas barreiras”, argumentou o Cieam.