Maquiavel yb30

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para s.

Brasil

Entidades pressionam por porte de armas para agentes do Ibama e da Funai gh6j

Projeto de lei aguarda parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente do Senado 1s253

Por Victoria Bechara SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h43 - Publicado em 3 abr 2024, 13h20

REESTREIA - Agente destrói estrutura para garimpo ilegal em terra ianomâmi: a ação marcou inflexão na atuação do órgão (Comunicação/Ibama/.)

Entidades foram ao Senado nesta terça-feira, 2, para pedir urgência na tramitação do projeto de lei que regulamenta o porte de armas para fiscais do Ibama, da Funai e do ICMBio. Os servidores alegam falta de segurança e ameaças em regiões da Amazônia e em terras indígenas.

Representantes dos Indigenistas Associados (INA) e da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) foram ao gabinete do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na Comissão de Meio Ambiente, para pressionar pelo andamento do texto.

O projeto de lei foi apresentado em agosto de 2022 por uma Comissão Temporária Externa criada para elaborar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. Além da Comissão de Meio Ambiente, a pauta ainda precisa ar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, o porte de armas seria aos servidores que trabalham em ações de fiscalização, desde que comprovem capacidade técnica e psicológica.

Segundo a INA, 10% dos funcionários da Funai seriam contemplados pela medida. O presidente da entidade, Gustavo Vieira Peixoto, alega que a proposta é necessária para garantir a segurança dos fiscais e cita o caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari.

Continua após a publicidade

“A Funai é frequentemente o primeiro contato do Estado brasileiro em áreas remotas da Amazônia durante crises, o que a torna essencial na proteção de comunidades vulneráveis, incluindo povos isolados ou de recente contato. Com o aumento da violência na região, garantir a segurança dos fiscais tornou-se uma prioridade”, diz a INA.

“Estamos aqui reforçando a necessidade de que o senador apresente o mais breve possível o relatório na Comissão de Meio Ambiente para que ele possa ser pautado e para que nos possamos avançar nessa reivindicação histórica da categoria e garantir o direito à defesa”, afirma Cleberson Zavaski, presidente da Ascema.