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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para s.

CNJ decide se abre processo disciplinar contra magistrado do TRF4 6n4l4d

Corregedor Luís Felipe Salomão votou pela investigação do desembargador Marcelo Malucelli, responsável pela prisão de advogado que fez acusação à Lava-Jato 106ks

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 24 jun 2024, 16h24 - Publicado em 24 jun 2024, 15h43

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a votar nesta segunda-feira, 24, quatro reclamações disciplinares contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marcelo Malucelli. Ele foi o magistrado responsável pela prisão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que acusa a força-tarefa da Lava-Jato de tê-lo extorquido em troca de um acordo de colaboração premiada.

Além disso, a acusação afirma que o filho do desembargador, João Malucelli, foi sócio de um escritório de advocacia com o senador e ex-juiz federal da operação, Sergio Moro (União Brasil-PR), e sua esposa, Rosângela Moro (União Brasil-SP).

Até o momento, apenas o corregedor votou. Nos quatro casos, Luís Felipe Salomão deu o “sim” para que as reclamações virem processo disciplinar. Se o colegiado formar maioria nesse sentido, Malucelli fica sujeito a sofrer, no final do processo, as punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura, que vão da censura até a aposentadoria compulsória.

O CNJ tem quinze membros (mas está com duas cadeiras vazias) e é presidido por Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, são necessários sete votos para formar maioria. A votação virtual está prevista para terminar na próxima sexta-feira, 28. Se algum dos membros do CNJ pedir vista, a sessão é interrompida.

Caso a caso 365a56

Uma das reclamações que está na pauta foi aberta pelo próprio corregedor. As outras são do senador Rogério Carvalho (PT-SE), do próprio Tacla Duran e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi um dos maiores alvos da Lava-Jato.

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No procedimento aberto por Salomão, a principal suspeita que recai sobre Malucelli é a de que ele teria descumprido uma ordem do STF, do então ministro Ricardo Lewandowski, ao manter a prisão de Duran. “A decisão proferida pelo desembargador Marcelo Malucelli pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares. A situação se afigura tanto mais grave quando se constata que a decisão noticiada na imprensa teria sido tomada logo depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o que pode sugerir, em princípio, que o desembargador do TRF4 esperou o melhor momento para fragilizar a ordem de instância superior”, diz Salomão na decisão de abertura.

Calheiros é quem acusa o desembargador de vínculo pessoal com Moro. “O reclamado (Malucelli) vem a ser pai do advogado João Eduardo Barreto Malucelli. Este é sócio do senador Sergio Moro e de sua esposa deputada federal Rosângela Moro no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, sediado em Curitiba. Demais disso, o sócio do casal Moro é genro deles e tem um relacionamento amoroso com a filha mais velha de Rosângela e Moro.”

De acordo com o registro que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem das sociedades advocatícias, o nome de João Malucelli não consta mais no rol de sócios do Wolff & Moro Sociedade de Advogados. Os registros apresentados por Calheiros na reclamação são de abril de 2023.

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Correição da Lava-Jato v6g2j

Além dessas reclamações, Malucelli tem contra si um quinto procedimento, aberto também por Salomão em setembro de 2023. O mesmo relatório de correição da Lava-Jato feito pela Polícia Federal, que aponta indícios de má gestão dos valores arrecadados nos acordos de leniência feitos pela força-tarefa, deu origem a uma reclamação contra Moro, outra contra a juíza federal Gabriela Hardt (sua sucessora na 13ª Vara de Curitiba), contra o juiz Danilo Pereira Junior, os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e o próprio Malucelli.

Essa quinta reclamação está conclusa para decisão. Nas últimas movimentações, o desembargador apresentou sua defesa.

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