Caiado critica emendas e diz que presidencialismo está ‘destruído’ 4n5228

O governador do Goiás e pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que o presidencialismo no Brasil está “destruído” e criticou os valores que são pagos a título de emendas parlamentares. Segundo ele, essa configuração seria responsável por “fragilizar” os poderes que a Presidência da República tem.

“O presidencialismo foi totalmente destruído no Brasil. Onde está a liturgia do cargo da Presidência da República? Acabou. Eu fui deputado federal e senador, com 15,5 milhões de reais de emendas por ano, sem serem impositivas. Hoje, o parlamentar de baixo clero tem 100 milhões de reais. Senador tem 300 milhões”, disse durante um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Em outro momento, Caiado disse que a dinâmica da distribuição das emendas estaria enfraquecendo o Executivo. “A figura do presidente foi ficando fragilizada diante dessa ameaça que é imposta. Ele entrega quilo que é prerrogativa dele para o Congresso, para o Supremo — que legisla em matérias que são do Congresso também”, disse o governador.

O pagamento das emendas parlamentares como moeda de troca na articulação política ganhou enorme tração durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se tornou uma crise institucional entre os Três Poderes no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou o pagamento de todas as emendas parlamentares até o Congresso editar regras de transparência que viabilizassem clareza sobre toda a cadeira de destinação e pagamento das verbas. Apesar de ter homologado o plano conjunto de Executivo e Legislativo para dar transparência às emendas, a ação que fiscaliza seu pagamento no Supremo continua andando, com o bloqueio temporário das verbas que não atendem a esses novos requisitos.

Isso não impediu que o governo, antes dessa intervenção do Supremo, batesse recordes no pagamento de emendas parlamentares. Em julho ado, por exemplo, o governo liberou 23 milhões de reais até a data-limite fixada pela elei eleitoral. O valor é sete vezes maior do que foi pago aos parlamentares a título de emendas um ano antes, em 2023.

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