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Por José Benedito da Silva
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A discórdia entre o ex-procurador Janot e a PGR de Aras no STF 4u72r
Ex-chefe do Ministério Público Federal e auxiliar do atual PGR divergem em pedido de Janot para encerrar investigação de suposto plano contra Gilmar Mendes 4a2m6v
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29 mar 2022, 14h50
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, auxiliar do atual chefe da PGR, Augusto Aras, andam batendo cabeça no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot e Lindôra discordam no âmbito de um pedido de habeas corpus movido pela defesa do ex-procurador para trancar uma investigação sobre o suposto plano dele para matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo.
O ministro Nunes Marques, do STF, já negou o pedido de Janot para enterrar a apuração. Ele considerou que o habeas corpus não mirava um ato da PGR, como dizem os advogados, mas sim a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a abertura da investigação no âmbito do inquérito que apura ameaças contra ministros da Corte. Como não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do STF, Marques barrou o pedido sem sequer analisar seu mérito.
Os defensores do ex-procurador recorreram da decisão de Nunes Marques e Lindôra, ao se manifestar sobre o recurso, no último dia 18 de março, defendeu o ponto de vista do ministro. Em uma “tréplica” protocolada no STF nesta segunda, 28, os advogados de Janot falam em “equívocos” na manifestação da subprocuradora e reafirmam que o habeas corpus mira a PGR, e não uma decisão de Moraes. Para eles, o órgão impõe “constrangimento ilegal” a Janot por manter aberta uma investigação “há mais de dois anos sem qualquer aprofundamento”.
O plano do ex-procurador-geral da República contra Gilmar Mendes foi revelado por ele em reportagem de capa de VEJA em 2019 e no livro lançado por Janot, Nada Menos que Tudo – na obra, contudo, ele não cita Gilmar nominalmente. Segundo o ex-procurador, ele foi armado ao STF para matar Gilmar.
Na tentativa de encerrar a apuração, os advogados de Janot citam a revogação, em dezembro de 2021, da Lei de Segurança Nacional, que punia ameaças contra a “integridade corporal” de autoridades, entre as quais ministros do Supremo. A defesa também afirma que, em depoimento à Polícia Federal, Janot explicou que o tal plano para matar Gilmar nunca havia ado de um “súbito pensamento”.
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