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Por José Casado

Informação e análise

Política

Novo código deixa Bolsonaro fora da disputa presidencial até 2034 5j3k3a

Ele está condenado a uma longa travessia à margem das urnas. E sem expectativa de poder — um pecado capital na política 676lc

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 11h34 - Publicado em 6 mar 2024, 08h00

Parecer da PGR pede que Bolsonaro permaneça inelegível no caso da reunião com os embaixadores — Ex-presidente recebeu convite para a posse de Donald Trump, mas está com o aporte retido por ordem judicial (Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo/Divulgação)

A Justiça Eleitoral declarou Jair Bolsonaro inelegível até sábado, 5 de outubro de 2030.

Sem novas condenações, ele poderia disputar a eleição presidencial marcada para 24 horas depois, no domingo 6 de outubro.

Isso tende a mudar, com o novo Código Eleitoral que nesta semana entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Trata-se da consolidação em 850 artigos de toda a legislação sobre eleições. Foi aprovada pela Câmara, em 2021, quando Bolsonaro governava. O Senado fez mudanças e pretende aprová-la ainda neste mês.

O texto estabelece que quem se torna inelegível, como é o caso atual de Bolsonaro, continua o sendo por duas eleições. Isso porque o tempo de punição a a ser contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

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Bolsonaro foi punido por delitos cometidos nas eleições de 2022. Com a mudança prevista na legislação, a contagem do tempo da sua condenação começaria em 1º de janeiro de 2023.

Assim, ele só poderia voltar a disputar um mandato eletivo a partir do dia 2 de janeiro de 2031. E a eleição presidencial seguinte só aconteceria em 2034.

Bolsonaro, abrigado no Partido Liberal, em qualquer cenário está condenado a uma longa travessia à margem das urnas. E sem expectativa de poder — pecado capital na política.