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Por José Casado
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Líder do União Brasil tenta liberar acusado de mandar matar Marielle 1o282q
Elmar Nascimento enrolou-se na bandeira do corporativismo e inscreveu o conflito da extrema-direita com o STF na agenda de candidato à presidência da Câmara 1e3s3r
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Atualizado em 9 Maio 2024, 12h30 - Publicado em 10 abr 2024, 08h00
O deputado federal Elmar Nascimento anunciou que vai mobilizar o seu partido, União Brasil, para liberar o deputado João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, preso como um dos mandantes do fuzilamento da vereadora carioca Marielle Franco, do Psol, e de seu motorista Anderson Gomes.
Brazão era deputado federal pelo União Brasil, no mês ado, quando foi algemado no Rio e transportado para um presídio em Brasília. Horas depois, o partido anunciou a sua expulsão.
Nascimento é líder da bancada de deputados do União Brasil e está em campanha para a presidência da Câmara, na eleição de fevereiro do ano que vem. É visto como candidato predileto de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente.
Por lei, a Câmara precisa decidir se valida ou não a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação está prevista para hoje.
À saída de uma reunião partidária, nesta terça-feira (9/4), Nascimento justificou-se alegando uma suposta inconstitucionalidade cometida pelo Supremo na prisão de Brazão: “A Constituição não tem previsão de prisão preventiva para parlamentar.”
Nascimento não apenas enrolou-se na bandeira do corporativismo, como inscreveu no topo da sua agenda de campanha interna o conflito com o STF, na forma e conteúdo desejados pela extrema-direita parlamentar.
O alvo, no momento, é o juiz Alexandre de Moraes, que conduz processos sobre a frustrada insurreição bolsonarista de 8 de janeiro e, também, o caso do assassinato político no Rio, em 2018.
Moraes determinou a prisão do deputado, de seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, e do ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa. Atendeu pedidos da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal, que investigou e apresentou um relatório de provas, com 479 páginas, acusando os irmãos Brazão como mandantes, e vinculados ao crime organizado no Rio.
O juiz aceitou o pedido de prisão do deputado com base na jurisprudência do STF. Em casos anteriores, o tribunal definiu que o privilégio constitucional dos parlamentares não é direito absoluto. Há exceções quando prevalecem direitos fundamentais da sociedade. Concluiu, também, que imunidade parlamentar não é nem pode ser sinônimo de impunidade.
Nascimento, 66 anos, metade deles em mandatos no Legislativo, é advogado de formação com pós-graduação em Direito. Não tem antecedentes de militância em facções da extrema-direita, mas é um conservador, integrante do Centrão e ativo na defesa de privilégios parlamentares — especialmente sobre verbas federais nas diferentes versões do orçamento secreto.
Como Arthur Lira, pertenceu ao grupo parlamentar coordenado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Em 2016 atuou como relator dos recursos apresentados contra a cassação do mandato de Cunha, antigo aliado dos irmãos Brazão no Rio. Acabou renunciando à relatoria do caso. Cunha foi cassado, preso e condenado por corrupção em negócios da Petrobras.
Nascimento aposta que a liberação de Brazão da cadeia possa ter algum efeito benéfico à sua candidatura à sucessão de Arthur Lira, num arranjo interno similar ao que permitiu a eleição de Eduardo Cunha dez anos atrás.
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