Cristovam Buarque 2g682d
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Para ter um plano nacional de educação, o Brasil precisou esperar 110 anos de República: o PNE-I vigorou de 2001 a 2010, e o PNE-II, de 2011 a 2020, prorrogado até 2025. Nesse período, a matrícula foi quase universalizada para as primeiras séries do ensino fundamental, mas sem frequência, assistência, permanência ou garantia de aprendizado. ado um quarto de século, a qualidade e a equidade de nossas crianças seguem entre as piores do planeta. O fracasso dos planos anteriores se deve a um conjunto de fatores, entre os quais a falta de metas ambiciosas, capazes de preparar a população para atuar no mundo contemporâneo. Outra lacuna essencial foi a ausência de estratégias, o como fazer. A impressão é de que foram documentos para prestar satisfação a grupos de professores, políticos e líderes sindicais, sem mirar resultados concretos.
Um exemplo disso está no debate prioritário sobre gastar 10% do PIB em educação, sem dizer a origem do dinheiro nem como seria investido. A terceira edição do PNE precisa definir metas objetivas — a começar com todos os alunos concluindo o ensino de base plenamente alfabetizados, tendo adquirido o saber para enfrentar e construir o mundo que desejamos. Para tanto, entre outras ações, o PNE-III deve concentrar a função do MEC na gestão da educação básica, deixando o ensino superior aos cuidados de outro ministério, e definir a estratégia para que, cidade a cidade, a excelência possa ser garantida. Se já tivesse sido feito, contaríamos na maior parte dos municípios com professores em carreira nacional, escolas com infraestrutura padronizada e turno integral. E o Brasil estaria caminhando para ter um sistema nacional de alta qualidade, como se vê nas poucas escolas federais.
“O resultado será um país com eficiência econômica, justiça social e cidadania participativa”
Espera-se do novo plano que defina o apoio federal de modo a propiciar uma carreira nacional para os mestres, com seleção por concurso e formação com base em um currículo. Também é vital estabelecer padrões para a infraestrutura, zelando tanto pelas edificações quanto pela eficiência dos equipamentos, que devem se amoldar às jovens gerações e promover uma virada de página da velha aula teatral-analógica para a lição cinematográfica-digital. Tudo precisa ser acompanhado de perto, daí a ideia de transformar o Inep em uma agência nacional de educação, com a missão de apresentar relatórios semestrais sobre os resultados da execução do plano. Entre o rol de prioridades, incluo a erradicação do analfabetismo de adultos em curto prazo, uma questão de direitos humanos e medida crucial para o desenvolvimento dos filhos.
Premiar quem vai bem é parte da cartilha. Disseminar as Olimpíadas do Conhecimento e reconhecer alunos e professores que se destacam pode ser de imenso valor, assim como retomar o conceito da Bolsa-Escola condicionada à frequência no colégio e da Poupança Escola diferenciando o valor depositado conforme o desempenho do estudante. Um plano sem amarras corporativas e com metas, ações e responsabilidade operacional nacional permitirá que a educação dê, enfim, um salto de qualidade e equidade. O resultado será um país com eficiência econômica, justiça social, cidades pacíficas e cidadania participativa. Um Brasil melhor.
Publicado em VEJA de 2 de maio de 2025, edição nº 2942
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