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Paes recua, pela segunda vez, sobre projeto que cria força armada municipal 3q3m4p

Sem apoio suficiente, proposta será retirada da Câmara, que deve ar a debater projeto dos próprios vereadores 326p5t

Por Ludmilla de Lima SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 25 mar 2025, 15h27 - Publicado em 25 mar 2025, 13h54

Eduardo Paes recua, mais uma vez, sobre projeto que cria tropa armada municipal — O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), vai retirar da Câmara o projeto que cria a Força Municipal de Segurança. É a segunda vez que ele recua em relação ao plano de ter uma tropa armada, após críticas de vereadores até mesmo de sua base sobre o texto enviado. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 25, pelo líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), durante reunião do Colégio de Líderes. Parlamentares que participam do encontro quinzenal discutem agora colocar em debate o tema de uma guarda armada tendo como base um projeto do vereador Dr. Gilberto (SDD). A ideia, até o momento, é que seja feito um substitutivo em que outros vereadores entrariam como coautores.

Para ser aprovado, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município precisava de 34 votos. Sem apoios suficientes, havia o risco de a proposta não ar. O texto que estava em discussão, enviado à Casa no começo deste mês, transformava a Guarda Municipal (GM) na nova força. Ele substituiu um outro projeto do Executivo que previa uma força municipal armada, mas que não faria parte da GM e atuaria de forma complementar.

Projeto previa “divisão de elite” na guarda 2si6r

No entanto, este primeiro projeto, enviado à Casa em fevereiro, levantou dúvidas sobre sua constitucionalidade e também críticas por não incorporar guardas municipais à nova categoria, cujos agentes teriam salários bem mais altos, de mais de R$ 13 mil. No último dia 6, Paes divulgou que faria alterações após se reunir com a cúpula da GM.

Ele afirmou na ocasião que a mudança se devia à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o policiamento “ostensivo e comunitário” pelas guardas e a conversas com vereadores da base insatisfeitos com a proposta original. A ideia ou a ser não só renomear a GM como criar dentro dela uma “divisão de elite” armada, com 4.500 homens até o final de 2028.

O assunto anda tão quente na Câmara que um grupo de vereadores de oposição do PL foi a São Paulo conhecer o funcionamento da tropa armada de lá. Rafael Satiê, Fernando Armelau, Poubel e Rogério Amorim estiveram na capital paulista na segunda-feira para entender se seria viável estabelecer no Rio o modelo da Guarda Civil Metropolitana. “No Rio, o prefeito prefere arriscar com um projeto cheio de remendos, que enfraquece a Guarda e ainda cria distorções salariais”, criticou Armelau.